Informamos que já se encontram disponíveis para consulta, no separador “Qualidade de Água” os Editais de Qualidade de Água para Consumo Humano referentes ao 3º Trimestre de 2019
4º Trimestre 2017 – Publicação de Editais da Qualidade da Água
Informamos que já se encontram disponíveis para consulta, no separador “Qualidade de Água” os Editais de Qualidade de Água para Consumo Humano referentes ao 4º Trimestre de 2017
3º Trimestre 2017 – Publicação de Editais da Qualidade da Água
Informamos que já se encontram disponíveis para consulta, no separador “Qualidade de Água” os Editais de Qualidade de Água para Consumo Humano referentes ao 3º Trimestre de 2017
Publicação de Editais da Qualidade da Água
Informamos que já se encontram disponíveis para consulta, no separador “Qualidade de Água” os Editais de Qualidade de Água para Consumo Humano referentes ao 2º Trimestre de 2017
Publicação de Editais da Qualidade da Água
Informamos que já se encontram disponíveis para consulta, no separador “Qualidade de Água” os Editais de Qualidade de Água para Consumo Humano referentes ao 1º Trimestre de 2017
Publicação de Editais 4º Trimestre de 2016
Informamos que já se encontram disponíveis para consulta, no separador “Qualidade da Água” os Editais de Qualidade de Água para Consumo Humano referentes ao 4º Trimestre de 2016
Publicação dos Editais da Qualidade da Água
Já se encontram disponíveis para consulta os editais da Qualidade da Água referentes ao 3º Trimestre de 2015.
Relatório Anual dos Serviços de Águas e Resíduos em Portugal
O Relatório Anual dos Serviços de Águas e Resíduos em Portugal (RASARP), pretende contribuir para a divulgação de informação relevante e de referência sobre os serviços de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos, tendo sido elaborado com colaboração de várias entidades de alguma forma intervenientes no setor.
A edição anual do RASARP pretende contribuir para colmatar uma lacuna de informação existente sobre o setor e constituir um relevante elemento de apoio aos decisores e uma fonte de informação para todos os intervenientes.
O RASARP é constituído por quatro volumes temáticos e por um quinto volume, bilingue, que resume a informação essencial sobre o setor.
Saiba mais AQUI
Lista de consumidores com direito a restituição de caução relativa à prestação dos serviços de água
Os consumidores vão ter até final de 2015 para solicitar a restituição de cauções pagas pelos contratos de água efetuados com a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital.
Nos termos do Decreto-Lei n.º195/99 de 8 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º2/2015 de 6 de janeiro, cumpre à Direção Geral do Consumidor proceder à restituição das cauções que não foram reclamadas junto deste Município até 30 de janeiro de 2009.
Caso conste da lista em baixo publicada, poderá o titular do direito à restituição da caução reclamar a sua restituição junto da Direção Geral do Consumidor através de requerimento dirigido ao Diretor Geral do Consumidor, Praça Duque de Saldanha, n.º31 – 3º, 1069 – 013 Lisboa, Fax: 213564719, e-mail: dgc@dg.consumidor.pt.
Deve constar do requerimento a identificação (no caso do consumidor e do requerente não serem a mesma pessoa, deverá ser indicado a qualidade em que o faz e anexando o comprovativo do direito ao seu recebimento). E, o número de identificação bancária do requerente.
Deve, obrigatoriamente, juntar ao requerimento a declaração comprovativa do direito à restituição de caução, que pode solicitar junto dos serviços de atendimento do Balcão Único desta Câmara Municipal ou através do email: agua@cm-oliveiradohospital.pt
Mais informação em www.portaldoconsumidor.pt
CONSULTE: Lista de consumidores com direito a restituição de cauções